Por André Moreira
Após duas semanas de intensas negociações, a COP 27 terminou no último dia 20 de novembro, no Egito. Dentre os diversos tópicos discutidos no encontro e, pela primeira vez nas histórias das conferências, houve a criação de uma espécie de financiamento climático para países vulneráveis às principais mudanças.
O acordo histórico firmado em Sharm El-Sheikh (Egito), foi acelerado devido as inundações que tomaram conta do Paquistão e da Nigéria. De acordo com o documento assinado, os países desenvolvidos se comprometeram a ajudar os países menos desenvolvidos a se adaptarem – e recuperarem – de catástrofes climáticas que decorrem do aquecimento global.
Mas, antes de entrarmos de vez no assunto, vamos entender o que são as COPs e seus objetivos.
O que é a COP?
A Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (UNFCCC, sigla em inglês) é uma reunião realizada anualmente pelos principais líderes de Estados de todo o Mundo. O objetivo do encontro é discutir as principais ações e ideias para frear o aquecimento global e minimizar os impactos das mudanças climáticas.
Durante os encontros da COP são realizados diversos painéis com especialistas nas mais diversas áreas do conhecimento, como geopolítica, meio ambiente, dentre outras.
O objetivo da COP 27
A COP 27 aconteceu em meio a um cenário de agravamento climático, conforme apresentado pelo relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas. Segundo o relatório, algumas ações mais urgentes e efetivas são de extrema importância para que não haja consequências mais graves e irreversíveis ao meio ambiente e a humanidade.
Sendo assim, a COP 27 tem como objetivo central a cooperação internacional para cumprimento das metas climáticas estabelecidas.
Dentre os principais objetivos da COP 27, destacam-se:
Implementação do Pacto Global de Glasgow (Escócia). Resultado da COP 26, o Pacto Global de Glasgow exige a revisão das metas de redução de emissões de carbono, que devem ser cumpridas até 2030 pelos países signatários.
Acompanhamento dos acordos financeiros e dos compromissos de financiamento destinados aos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento, visando a garantia de maior transparência nos processos e no cumprimento das metas climáticas.
Aprimoração das ações sobre adaptação às mudanças climáticas e mitigação de seus efeitos.
Garantir o trabalho conjunto dos governos, mercados e da sociedade civil na implementação de novas soluções, visando a redução dos impactos das mudanças climáticas no médio e no longo prazo.
Durante a COP 27, diversos aspectos foram tratados, em destaque para dois deles: a declaração e uma resolução sobre as perdas e danos sofridos por países em maiores situações de vulnerabilidade. O principal ponto do acordo é a criação de um fundo de compensação de danos climáticos a países subdesenvolvidos e em desenvolvimento ou que foram impactados diretamente pelas mudanças climáticas.
Entenda a seguir os principais pontos:
Fundo de Perdas e Danos
De acordo com a agência RFI, durante a Conferência, Estados Unidos e União Europeia exigiram que a China – potência emergente e maior emissora de Gases do Efeito Estufa (GEEs) do mundo – aceitasse contribuir com o mecanismo de compensação. Porém, o país asiático recusou-se a pagar qualquer compensação enquanto os países desenvolvidos, responsáveis históricos pelo aquecimento global, não cumprissem com as promessas passadas de financiamento.
Mas, as negociações avançaram depois que o presidente da União Europeia, Frans Timmermans, propôs, em uma sessão plenária, a criação de um Fundo de Resposta aos desastres climáticos. O fundo é totalmente voltado aos países vulneráveis, em troca de duas condições: A primeira é ampliar a base de doadores, ou seja, integrar os países que se tornaram grandes emissores de GEEs. A segunda condição é obter um compromisso forte para manter os limites de aquecimento em 1,5ºC. O acordo aprovado apenas reafirma o Acordo de Paris.
O texto aprovado “recorda que os impactos da mudança climática serão muito mais atenuados com um aumento de 1,5°C contra 2°C. E decide continuar com os esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5°C”.
A declaração final da COP 27 destacou a necessidade de reduções de emissões imediatas, rápidas e sustentáveis das emissões mundiais de gases do efeito estufa. Segundo o secretário-geral da ONU, Antonio Guterrez, o único ponto de lamento do texto final é a não utilização de uma frase que proclamasse algo mais forte, como “reduzir drasticamente as emissões”.
Menção à Soluções Baseadas na Natureza
Segundo a Organização Não-Governamental (ONG) WWF, o Plano de Implementação de Sharm El-Sheikh, documento final com os resultados da Conferência, trouxe a menção a Soluções Baseadas na Natureza (SbN) pela primeira vez.
Soluções Baseadas na Natureza são, de forma bem simplificada, abordagens e ações que visam não apenas proteger um ecossistema, mas também estimular ações que gerencie esses recursos naturais de forma sustentável.
Combustíveis Fósseis
Na COP 26, em Glasgow, os participantes definiram que haverá uma redução gradual dos subsídios aos combustíveis fósseis. No ano de 2021, a Índia, endossada pela China, pediram para trocar a expressão “eliminar drasticamente” por “reduzir gradualmente” antes da aprovação do texto final do Pacto de Glasgow.
Mesmo após o apelo de ambientalistas, o texto final da COP 27 manteve os termos do acordo assinado em Glasgow no ano passado.
Mobilização de 100 bilhões de dólares
Na assinatura do Acordo de Paris, ficou acordado que os países desenvolvidos prometeram aos países em desenvolvimento que haveria um financiamento de 100 bilhões de dólares a partir de 2020, como parte de uma ajuda para prepará-los para uma mudança climática.
Durante a COP 27, os países participantes mostraram-se uma crescente preocupação com os objetivos dos países desenvolvidos, uma vez que a promessa de ajuda financeira a partir do ano de 2020 não foi cumprida.
Mas, mesmo durante a COP 27, nenhum avanço sobre essa questão foi definido.
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